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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:46

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:39

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça
Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:55

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:15

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:20

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:17

Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08

Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:32

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30

Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado

Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:28

Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:49

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:13

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31

Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:22

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:15

Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57

PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web

Lei permite que a Secretaria da Fazenda estadual cobre alíquotas entre 3% e 10% do ICMS, sobre produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas, não contribuintes do tributo, mesmo que seja para uso próprio

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1825

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.

Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web

Lei permite que a Secretaria da Fazenda estadual cobre alíquotas entre 3% e 10% do ICMS, sobre produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas, não contribuintes do tributo, mesmo que seja para uso próprio

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